O Instituto Transformação Sistêmica (doravante “Instituto”) se compromete com a proteção e a privacidade de seus dados pessoais, alinhando suas práticas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Esta Política de Privacidade detalha como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais que tratamos, assim como os direitos dos titulares sobre seus dados.
Dados Pessoais Coletados
O Instituto coleta os seguintes dados pessoais de seus usuários:
- Nome
- CPF
- Endereço
- Telefone de contato
- Dados bancários e de cartão de crédito
- Informações de contato de dependentes
- Dados profissionais e acadêmicos
- Geolocalização (quando aplicável)
Finalidades do Tratamento de Dados, Bases Legais e Períodos de Retenção
Os dados pessoais são coletados para as seguintes finalidades, com base legal e prazos de retenção definidos:
- Prestação de Serviços de Mentoria, Cursos e Workshops:
- Finalidade: Fornecer conteúdos educativos e prestar serviços de mentoria.
- Base Legal: Consentimento do titular.
- Retenção: Enquanto o titular consentir ou enquanto o serviço estiver ativo.
- Cumprimento de Obrigações Legais (ex.: emissão de notas fiscais):
- Finalidade: Cumprir com obrigações fiscais e regulatórias.
- Base Legal: Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
- Retenção: 5 anos (em conformidade com a legislação fiscal).
- Marketing e Prospecção de Novos Clientes:
- Finalidade: Enviar comunicações promocionais e realizar campanhas de marketing.
- Base Legal: Legítimo interesse do controlador.
- Retenção: 2 meses após a última interação do titular.
Origem da Coleta
Os dados pessoais podem ser coletados diretamente do titular ou de terceiros, como:
- Fonte Direta: O próprio titular dos dados.
- Fonte Indireta: Terceiros relacionados ao titular (ex.: familiares ou empregadores).
- Sistemas e Plataformas Online: Websites, redes sociais, plataformas de e-learning, entre outros.
Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais podem ser compartilhados com as seguintes entidades:
- Fornecedores de Tecnologia e Serviços (ex.: plataformas de cursos, sistemas de pagamento, ferramentas de e-mail marketing).
- Instituições Públicas e Órgãos Governamentais, quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
Medidas de Segurança
O Instituto adota diversas medidas de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou alterações, incluindo:
- Controle de Acesso: Login e senha com autenticação de dois fatores.
- Proteção de Dados em Trânsito: Certificado SSL para proteger a transmissão de dados na internet.
- Armazenamento Seguro: Uso de plataformas e servidores seguros para armazenar dados.
- Autenticação Multifatorial: Reforço da segurança através da verificação adicional de identidade.
Direitos dos Titulares
Os titulares dos dados têm os seguintes direitos, conforme a LGPD:
- Confirmação da Existência de Tratamento.
- Acesso aos Dados Pessoais.
- Correção de Dados Incompletos, Inexatos ou Desatualizados.
- Revogação do Consentimento a qualquer momento.
- Oposição ao Tratamento de Dados, especialmente para marketing.
- Eliminação de Dados Desnecessários ou Excessivos.
- Portabilidade dos Dados a outro fornecedor de serviços, mediante solicitação expressa.
Encarregado de Proteção de Dados Pessoais
O encarregado de proteção de dados pessoais do Instituto Transformação Sistêmica é:
- Nome: Jorge Papachristodoulou Filho
- E-mail: jorge.filho@transformacaosistemica.com
Direito de Oposição
Os titulares dos dados têm o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais a qualquer momento. Para exercer este direito, basta enviar um e-mail para o encarregado de proteção de dados pessoais mencionado acima.
Local de Armazenamento e Transferência Internacional
Os dados pessoais podem ser armazenados em servidores localizados no Brasil, Estados Unidos ou em países da União Europeia, conforme a contratação de fornecedores de serviços. Todos os locais de armazenamento são selecionados em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.
Para saber mais sobre o armazenamento acesse à política de privacidade das plataformas utilizadas pelo Instituto Transformação Sistêmica:
Alterações a Esta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que os titulares verifiquem regularmente este documento para se manterem informados sobre como estamos protegendo seus dados.
